Áreas de Atuação

Tributário

O Brasil possui um dos mais complexos sistemas tributários do mundo. Por essa razão, entender e aplicar corretamente a legislação tributária tornou-se um desafio diário para as empresas. 

Acompanhar as constantes alterações legislativas e, principalmente, o entendimento dos Tribunais Administrativos e Judiciais a respeito das normas fiscais é considerado hoje um diferencial para o crescimento e perenidade em qualquer atividade empresarial. 

O DLPM Advogados tem profundo conhecimento das leis tributárias brasileiras e nossos advogados possuem ampla experiência em controvérsias judiciais e administrativas, representando interesses de clientes nas principais discussões tributárias da atualidade, o que nos permite desenvolver um trabalho técnico e de alta qualidade.

Além disso, também desenvolvemos pareceres e opiniões legais sobre legislação previdenciária, tributos diretos e indiretos, imunidades, isenções e hipóteses de não incidência, incentivos fiscais, obtenção de regimes especiais, bem como sobre responsabilidade tributária de sócios e administradores. 

Destaques de nossa atuação:

 

Contencioso

· Atuação em Tribunais Administrativos e Judiciais em autos de infração, mandados de segurança, ações declaratórias e anulatórias, execuções fiscais, etc

· Acompanhamento de precedentes nos Tribunais Superiores (judiciais e administrativos)

· Elaboração e definição de estratégias processuais

· Due diligence em processos tributários

 

Consultivo

· Consultoria tributária relativa a todos os tributos federais, estaduais e municipais

· Assessoria para o cumprimento de obrigações acessórias

· Assessoria em fiscalizações federais, estaduais e municipais

· Consultoria em tributação da renda da pessoa física

· Revisão tributária, para identificação de riscos, contingências e oportunidades (créditos)

· Assessoria para obtenção de regimes especiais e utilização de benefícios fiscais