Entenda os principais aspectos do IBS e da CBS: fato gerador, momento e local da incidência
Sobre Nós
Atuamos junto a empresas de médio e grande portes, assim como a pessoas físicas, através de um relacionamento constante e personalizado de nossos sócios. Desde a nossa fundação, em 2005, o escritório orgulha-se em proporcionar uma experiência de excelência na relação entre cliente e advogado, o que somente é possível em razão do nosso compromisso com o resultado.
Contando com uma equipe de profissionais com sólidos conhecimentos jurídicos, que aliam experiência e dinamismo na condução de casos relevantes e complexos, o escritório destaca-se pela rápida e eficaz prevenção e solução dos litígios, bem como pela criatividade nas soluções inovadoras.


Informativos
Publicações Recentes
O acesso indevido por terceiros, inclusive fraudadores, a dados sigilosos mantidos por instituições financeiras caracteriza falha na prestação do serviço e dá ensejo à presunção de ocorrência de dano moral, decidiu o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 2.187.854.
Confira abaixo os destaques desta semana:
■ Receita Federal reconhece exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS
■ STJ vai definir se a NF-e pode substituir a GIA/ICMS para constituição de crédito tributário
■ SEFAZ/SP autoriza uso de crédito acumulado de ICMS em importações e para quitar débitos de terceiros
■ Receita Federal autoriza crédito de PIS e COFINS sobre frete e seguro mesmo sem tributação do insumo principal
■ PGFN flexibiliza regras do Programa de Transação Integral e amplia oportunidades para grandes contribuintes