Tributário

O Brasil possui um dos mais complexos sistemas tributários do mundo. Por essa razão, entender e aplicar corretamente a legislação tributária tornou-se um desafio diário para as empresas. Acompanhar as constantes alterações legislativas e, principalmente, o entendimento dos Tribunais Administrativos e Judiciais a respeito das normas fiscais é considerado hoje um diferencial para o crescimento e perenidade em qualquer atividade empresarial.

O DLPM Advogados tem profundo conhecimento das leis tributárias brasileiras e nossos advogados possuem ampla experiência em controvérsias judiciais e administrativas, representando interesses de clientes nas principais discussões tributárias da atualidade, o que nos permite desenvolver um trabalho técnico e de alta qualidade.

Além disso, também desenvolvemos pareceres e opiniões legais sobre a Reforma Tributária sobre o consumo, legislação previdenciária, tributos diretos e indiretos, imunidades, isenções e hipóteses de não incidência, incentivos fiscais, obtenção de regimes especiais, bem como sobre responsabilidade tributária de sócios e administradores.

Destaques de nossa atuação:

Contencioso

• Atuação em Tribunais Administrativos e Judiciais em autos de infração, mandados de segurança, ações declaratórias e anulatórias, execuções fiscais, etc
• Acompanhamento de precedentes nos Tribunais Superiores (judiciais e administrativos)
• Elaboração e definição de estratégias processuais
• Due diligence em processos tributários

Consultivo

• Consultoria tributária relativa a todos os tributos federais, estaduais e municipais
• Assessoria para o cumprimento de obrigações acessórias
• Assessoria em fiscalizações federais, estaduais e municipais
• Consultoria em tributação da renda da pessoa física
• Revisão tributária, para identificação de riscos, contingências e oportunidades (créditos)
• Assessoria para obtenção de regimes especiais e utilização de benefícios fiscais