Responsabilidade de Sócios e Administradores

A fronteira entre a empresa e quem a dirige

Quem empreende ou assume a direção de uma empresa convive com uma pergunta que raramente é feita em voz alta até o dia em que se torna urgente: em que situações as dívidas da sociedade podem alcançar o patrimônio pessoal de seus sócios e administradores? A resposta não é uma só. Ela muda conforme a natureza da dívida, e o tratamento dado ao crédito tributário, ao crédito trabalhista e ao crédito civil é bastante diferente.

Foi por isso que o De Léo, Paulino e Machado Advogados decidiu reunir neste material o que a experiência nos ensinou sobre o tema. A responsabilidade de sócios e administradores está no ponto de encontro de áreas que o escritório pratica no dia a dia: o direito tributário, o direito do trabalho e o direito civil. Não é raro que a mesma empresa enfrente, ao mesmo tempo, cobranças nas três esferas, e a estratégia adotada em uma delas repercute nas demais. Por trás de todas está o direito societário: é na forma como se registra a saída de um sócio, se nomeia um administrador ou se documenta uma decisão que boa parte desses riscos se previne.

Estas páginas foram escritas para quem quer conhecer esses limites antes de precisar deles. Explica a regra geral da autonomia patrimonial, as hipóteses em que cada esfera admite a responsabilização pessoal, o que os tribunais decidiram recentemente sobre o tema e quais cuidados reduzem o risco de que uma dívida da empresa se transforme em dívida de quem a integra ou a dirige.

A premissa que orienta todo o texto é simples: a responsabilidade pessoal é exceção e depende de requisitos previstos em lei. Quem conhece esses requisitos sabe quando pode contestá-los e evita oferecer, por descuido, os elementos que permitem aplicá-los.

Esperamos que este material seja útil tanto para quem está assumindo agora a posição de sócio ou administrador quanto para quem já enfrenta uma cobrança e precisa entender a sua situação.

Boa leitura!

DLPM | De Léo, Paulino e Machado Advogados

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