Guia da Reforma Tributária sobre o Consumo
Guia | IBS, CBS e Imposto Seletivo
Guia da Reforma Tributária sobre o Consumo
Edição setembro de 2026
Entenda o novo modelo de tributação do consumo e os seus efeitos sobre o caixa, os preços, os créditos e os contratos das empresas durante a transição, que se estende até 2033.
Uma mudança que redesenha a empresa
A Reforma Tributária do consumo é uma mudança estrutural. Ela troca quatro tributos por dois, altera a forma como o imposto é apurado, pago e creditado e alcança, de um jeito ou de outro, toda empresa que compra, vende, importa ou exporta.
Foi por isso que o De Léo, Paulino e Machado Advogados reuniu neste guia os principais pontos das normas já promulgadas, a começar pela Emenda Constitucional n.º 132/23 e pelas Leis Complementares n.º 214/25 e n.º 227/26, e os impactos esperados para os setores ligados ao consumo.
O texto foi escrito para empresários e gestores que precisam entender o novo modelo antes de decidir. Em linguagem direta, explica o que passa a ser tributado, quem paga, como funcionam o split payment e os créditos, o que muda na importação e na exportação e como será a transição. Ao final, reunimos os pontos de atenção de cada área da empresa e um glossário. Para uma leitura mais breve, o escritório preparou também uma edição executiva deste guia.
No dia a dia, apoiamos as empresas no diagnóstico dos impactos da reforma, na escolha do regime, na revisão de contratos e preços, na recuperação de saldos credores e na defesa perante o Comitê Gestor e a Receita Federal.
Boa leitura!
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