TRIBUTÁRIO
(PT) O Brasil possui um dos mais complexos sistemas tributários do mundo. Por essa razão, entender e aplicar corretamente a legislação tributária tornou-se um desafio diário para as empresas. Acompanhar as constantes alterações legislativas e, principalmente, o entendimento dos Tribunais Administrativos e Judiciais a respeito das normas fiscais é considerado hoje um diferencial para o crescimento e perenidade em qualquer atividade empresarial.
O DLPM Advogados tem profundo conhecimento das leis tributárias brasileiras e nossos advogados possuem ampla experiência em controvérsias judiciais e administrativas, representando interesses de clientes nas principais discussões tributárias da atualidade, o que nos permite desenvolver um trabalho técnico e de alta qualidade.
Além disso, também desenvolvemos pareceres e opiniões legais sobre a Reforma Tributária sobre o consumo, legislação previdenciária, tributos diretos e indiretos, imunidades, isenções e hipóteses de não incidência, incentivos fiscais, obtenção de regimes especiais, bem como sobre responsabilidade tributária de sócios e administradores.
Destaques de nossa atuação:
Contencioso
- Atuação em Tribunais Administrativos e Judiciais em autos de infração, mandados de segurança, ações declaratórias e anulatórias, execuções fiscais, etc
- Acompanhamento de precedentes nos Tribunais Superiores (judiciais e administrativos)
- Elaboração e definição de estratégias processuais
- Due diligence em processos tributários
Consultivo
- Consultoria tributária relativa a todos os tributos federais, estaduais e municipais
- Assessoria para o cumprimento de obrigações acessórias
- Assessoria em fiscalizações federais, estaduais e municipais
- Consultoria em tributação da renda da pessoa física
- Revisão tributária, para identificação de riscos, contingências e oportunidades (créditos)
- Assessoria para obtenção de regimes especiais e utilização de benefícios fiscais
